Batista e Bonifácio AdvocaciaDireito Imobiliário Rural · Uberaba e Triângulo Mineiro
Arrendou a terra e o acordo virou problema?
Contratos de arrendamento e parceria rural: elaboração, revisão, retomada da área e cobrança.
Enviar meu caso pelo WhatsAppAdvogados inscritos na OAB/MGUberaba e Triângulo MineiroConversa sigilosa
Quando procurar o escritório
- O contrato foi só de boca e agora há conflito.
- O prazo venceu e o arrendatário não sai.
- O pagamento está atrasado ou fora do combinado.
- Vai arrendar ou dar em parceria e quer contrato seguro.
Como atuamos
- Analisamos o que foi combinado e o que a lei impõe ao contrato.
- Redigimos ou revisamos contratos com prazos, preço e garantias claros.
- Conduzimos notificações, retomada e cobrança, judicial ou extrajudicial.
Referências: Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra), arts. 92 a 96, e Decreto 59.566/1966 (prazos mínimos, preferência e regras dos contratos agrários).
Perguntas frequentes
Contrato verbal vale?
Vale, mas gera disputa de prova. A lei prevê regras mínimas mesmo para o contrato verbal.
O arrendatário tem preferência na venda?
A lei garante direito de preferência ao arrendatário em determinadas condições. Analisamos antes de qualquer venda.
Converse com os advogados
Dr. Rômulo Batista e Dr. Eduardo Bonifácio analisam o seu caso juntos.
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